Crédito do BNDES a micro e pequenas empresas pode alcançar R$ 11 bilhões neste ano

Coutinho informou que muitas das micro e pequenas empresas atendidas pelo banco solicitam empréstimos por meio do Cartão BNDES.

Agência Senado

A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento a micro e pequenas empresas foi debatida nesta terça-feira (28) em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o presidente daquela instituição, Luciano Coutinho, o número de operações de crédito com micro, pequenas e médias empresas vem crescendo e pode saltar de 49 mil no ano passado para até 80 mil neste ano. Em termos de valores, ressaltou ele, tais repasses somaram cerca de R$ 8 bilhões em 2006 e podem alcançar até R$ 11 bilhões em 2007.

Coutinho informou que muitas das micro e pequenas empresas atendidas pelo banco solicitam empréstimos por meio do Cartão BNDES. Ele explicou que esse instrumento de financiamento pode ser solicitado por meio da rede bancária e tem um limite de R$ 250 mil, permitindo a compra de itens como insumos, máquinas e equipamentos. Como exemplo, Coutinho citou a possibilidade de as padarias comprarem farinha com esse cartão.

- É como se fosse uma linha de crédito pré-aprovada na forma de um cartão de crédito – disse.

Segundo o presidente do BNDES, o banco já emitiu mais de 100 mil desses cartões, os quais permitiram desembolsos da ordem de R$ 225 milhões no ano passado. Para este ano, a instituição estima que os empréstimos com o cartão atinjam R$ 450 milhões.

- No entanto, eu entendo que o potencial de emissão de cartões poderia ser muitíssimo maior que o estoque atual – ressalvou ele.

Coutinho argumentou que a emissão não é maior porque o BNDES, sendo um banco público, tem de operar com empresas que comprovem ausência de dívidas junto à Previdência Social e à Receita Federal.

- É um problema terrível. Se pudéssemos dispensar isso, seria possível aumentar muito mais a emissão de cartões – frisou.

Intermediários

No último dia 14, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o BNDES. Esses recursos serão utilizados pelo banco brasileiro no financiamento de micro, pequenas e médias empresas. Na ocasião, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a criação, dentro do BNDES, de uma diretoria exclusiva para atender as micro e pequenas empresas. Ele afirmou que, dessa forma, a instituição poderia repassar diretamente os recursos sem precisar da intermediação de bancos privados, “os quais já têm lucros extraordinários”.

Crivella disse que “os bancos privados pagam taxas módicas ao BNDES, mas ao emprestar às micro e pequenas empresas cobram taxas de mercado”. Sua proposta também foi defendida naquela ocasião por outros senadores, como Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Delcídio Amaral (PT-MS).

Ao responder a esse questionamento, nesta terça-feira, Coutinho reconheceu que o BNDES, por possuir apenas três escritórios regionais, não tem “capilaridade” para atender às micro e pequenas empresas e, por isso, precisa recorrer à rede bancária privada. Ele enfatizou, no entanto, que o BNDES, como banco de investimento, não foi criado para atuar com agências. Como alternativa, ele declarou que “é responsabilidade do BNDES estimular as agências estaduais de fomento”, mencionando o Banco do Nordeste como exemplo.

- O Banco do Nordeste é a instituição que melhor opera o microcrédito no país – ressaltou ele.

Ainda durante o debate desta terça-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos projeto de lei (PLS 505/03) de sua autoria que institui um fundo de financiamento para microempresas urbanas e rurais, tendo entre suas fontes de recursos o próprio BNDES.