Pedra fundamental do Complexo Praia do Paiva será lançada nesta quinta

As obras terão a duração de 18 meses e o sistema viário começará a operar em 2010.

O governador Eduardo Campos lança nesta quinta-feira (18/10), às 11 horas, a pedra fundamental da primeira parceria público privada a ser implantada no Estado, na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. As obras, a construção de uma ponte de 320 metros de comprimento sobre o Rio Jaboatão e uma via de 6,2 km de extensão, que dará acesso ao Complexo Turístico e de Lazer do Paiva, custarão R$ 76,5 milhões. Com este novo modelo de viabilização de obras de infra-estrutura, Pernambuco sai na frente dos demais Estados brasileiros.

A Via Parque, formada pelo consórcio da Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura e a construtora Norberto Odebrecht S/A, será a empresa concessionária responsável pelos investimentos para construção, operação e manutenção da ponte e do acesso viário à Praia do Paiva. As obras terão a duração de 18 meses e o sistema viário começará a operar em 2010. A PPP viária do Paiva é uma concessão de 33 anos. Após a construção, serão investidos adicionalmente R$ 66,7 milhões em manutenção, operação e conservação do referido sistema viário.

A primeira PPP do estado ligará a praia de Barra de Jangada à Praia do Paiva. A via de aproximadamente sete quilômetros fará a ligação da ponte com a praia do Cabo de Santo Agostinho. A Reserva do Paiva ocupará uma área de 550 hectares pertencente ao grupo Brennand e contará com 2.100 unidades de hospedagem (hotéis e moradias), campo de golfe, marina, quadras de tênis e futebol, centro hípico e shopping center. O empreendimento será lançado este ano e receberá investimentos privados de R$ 1,6 bilhão.

O projeto inclui ainda duas praças de pedágio localizadas em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes e Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho; a realização do monitoramento por câmeras (Circuito Fechado de TV); a inspeção de tráfego que verifica o estado de conservação da rodovia, além de acidentes e outras ocorrências; ações de educação para humanização do trânsito, sensibilização e educação ambiental; e socorro médico pré-hospitalar, com socorristas regatistas, bem como a presença de um médico regulador intervencionista junto ao CCO – Centro de Controle Operacional. A concessionária cadastrará todos os hospitais da região para suporte no atendimento a acidentados.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma forma mais coordenada e estruturada para estender as áreas de cooperação entre os setores público e privado, sendo um arranjo contratual entre estes setores, com acordo claro sobre os objetivos partilhados, para o estabelecimento de um serviço que, tradicionalmente, tem sido provido pelo setor público. O objetivo das PPPs é o de viabilizar a implementação de projetos que, em função do alto risco envolvido, não seriam implementados pelo setor privado e tampouco o setor público teria o dinheiro necessário para realizá-los sozinho.

O evento também contará com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Geraldo Júlio, cuja secretaria coordena a implementação das parcerias público-privadas estaduais. Para iniciar as obras do complexo turístico Reserva do Paiva, o governo necessitava da liberação ambiental da Agência Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CPRH). Com a liberação efetivada, a previsão é de que as obras estejam prontas em 2010.

Fonte: Governo de Pernambuco