Mudanças na Lei de Inelegibilidades devem ser votadas na terça-feira

Agência Senado
O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a proposta sobre inelegibilidade deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na terça-feira (8), a partir das 14h. O texto reúne 26 proposições – entre propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar e de lei ordinária – destinadas a alterar a [...]

Assinado decreto que cria programa para facilitar compra de computador por professores

Cada educador pode adquirir apenas um computador – o controle será feito pelos Correios pelo número do CPF do comprador. As vendas começarão em setembro, pelas capitais.

Agência Brasil
Brasília – O decreto que cria o Programa Computador Portátil para Professores foi assinado hoje (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo programa, professores da rede [...]

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir ‘lei seca’

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS.
Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é “a favor” da lei.
Do G1, com informações do Jornal da Globo
A “lei seca” trouxe problemas para um padre que viaja bastante e celebra várias vezes por dia o momento em que [...]

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF.
Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Mirella D’Elia
Fausto Carneiro Do G1, em Brasília
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou nesta sexta-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra [...]

RELAÇÃO DO TCE: Gessé Valério anuncia ação contra procurador eleitoral

Segundo o presidente da Câmara Municipal do Cabo, todos os vereadores relacionados saldaram seus débitos. O ex-prefeito Elias Gomes já ingressou com ação anulatória.
Por José Ambrósio
Revolta e indignação foram os sentimentos mais manifestados, ontem, no Cabo de Santo Agostinho, por políticos que anunciam a decisão de entrar com processo contra o procurador regional eleitoral, Fernando [...]

Cartaz homofóbico gera indignação e medo no Cabo

MONALIZA BRITO
Justamente quando os ativistas que lutam pelos direitos dos homossexuais comemoram a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto da Lei Complementar número 122/2006, que criminaliza a homofobia, um grupo ainda não identificado, que se auto-denomina “Carecas do Brasil”, espalhou pelas ruas do Cabo de Santo Agostinho diversos cartazes de natureza homofóbica.
Os cartazes [...]