Os campeões de processos



Mais de 30% dos prefeitos de Pernambuco respondem a ações no Tribunal de Justiça do estado.


André Duarte // andreduarte.pe@diariosassociados.com.br

Mais de 30% das cidades de Pernambuco são comandadas por políticos que respondem a pelo menos uma ação penal ou ação civil pública na Justiça estadual. Levantamento realizado pelo Diario de Pernambuco revela que 57 dos 184 atuais prefeitos constam como réus em processos que tramitam na primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Como os mandatos ainda estão no início, boa parte das causas envolve denúncias de irregularidades supostamente cometidas em gestões passadas por prefeitos reeleitos em 2008.

Os processos que estão nas gavetas das comarcas locais ou nos gabinetes dos desembargadores do TJPE apontam para acusações de vários tipos de ilegalidades cometidas com a chancela do voto popular. A papelada judicial inclui fraudes em licitações, formação de quadrilha, atos de improbidade administrativa e outras condutas ligadas ao exercício do mandato.

Com sete ações cada, os prefeitos Ettore Labanca (PSB), de São Lourenço da Mata, e Romero Magalhães Lêdo (PSB), de Itacuruba, lideram o ranking dos mais processados. Ex-secretário de governo e ex-deputado estadual, Ettore Labanca responde a uma ação civil pública em primeira instância, além de três ações penais e outras três ações penais originárias na segunda instância. Já o colega de Itacuruba é réu em duas ações civis e em outros cinco processos penais.

Acusações incluem fraudes e formação de quadrilha

Elias Gomes (PSDB), atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, vem logo em seguida. Ele responde a seis ações civis públicas, todas elas fruto da época em que ainda era prefeito do Cabo de Santo Agostinho. A lista dos dez prefeitos mais processados segue com Adelmo Alves, de Itapetim (cinco ações penais); Eduardo Coutinho, de Água Preta (quatro ações públicas e uma penal); Amadeu Oliveira, de Jaqueira (cinco ações penais) e Manoel Botafogo, de Carpina (quatro ações penais). A relação dos prefeitos que respondem nos tribunais e comarcas locais continua com Nemias Gonçalves, de Custódia (três ações penais); José Aldo Mariano, de São Bento do Una, mais conhecido como Padre Aldo (duas ações civis e uma ação penal), encerrando com Everaldo Dias de Arruda, de Sairé (três ações penais).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores de justiça das comarcas locais, é o autor da grande maioria das denúncias recebidas pelos juízes. No caso dos prefeitos em exercício, que possuem foro privilegiado garantido por lei, o processo é automaticamente transferido para a análise de um desembargador do TJPE, que configura a segunda instância.

Por indicação do próprio TJPE, que alegou não ter condições de verificar todos os processos em primeira instância contra os prefeitos, a reportagem utilizou o banco de dados do Tribunal disponível na internet para chegar até o ranking dos mais processados. Apenas as ações penais e as ações civis públicas ainda em trâmite foram consideradas. Os processos de caráter pessoal, como as ações de execução fiscal ou até mesmo de investigação de paternidade, ficaram de fora da listagem.

Maioria diz que é vítima de perseguição

Os prefeitos que constam na relação dos dez mais processados do estado (apenas com ações civis públicas e ações penais) apresentaram respostas diferentes para as acusações, mas a maioria alegou ser vítima de perseguição de adversários políticos. O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, explicou que nenhuma das sete ações (uma civil e seis penais) possui fundamento. “Com relação a essa ação civil pública movida pelo Ministério Público, o desembargador Etério Galvão (hoje aposentado) concedeu uma liminar que praticamente me absolve do caso. Fui processado por atos de contratação de pessoal, mas existia uma fundação com autonomia financeira que era a única responsável por isso”.

As outras seis ações penais, segundo Labanca, foram movidas pelo seu adversário político e ex-prefeito Jairo Pereira, com o propósito de persegui-lo. No entanto, o autor dos processos é o procurador geral de Justiça, cargo ocupado por Paulo Varejão, único integrante do MPPE que pode processar os prefeitos em segunda instância.

O advogado de Elias Gomes à época dos processos, Júlio César Correa, hoje procurador de Jaboatão dos Guararapes, informou que cinco das seis ações civis públicas foram movidas pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, entre 2007 e 2008, quando já era comandada pelo prefeito reeleito Lula Cabral, adversário de Elias na região. “São ações de cunho nitidamente político, justamente em ano eleitoral. Elias não chegou a ser nem intimado”. Segundo o advogado, a única ação movida pelo Ministério Público acabou perdendo força depois que o Tribunal de Contas (TCE) voltou atrás na decisão de rejeitar as contas da Prefeitura do Cabo do ano de 2001, quando Elias Gomes era o prefeito.

Romero Magalhães Lêdo, de Itacuruba, não atendeu nenhum dos três telefones (dois celulares e um convencional) fornecidos pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco). O mesmo aconteceu com Amadeu Barros de Oliveira, de Jaqueira, que não foi localizado pelo telefone da prefeitura e por um celular.

Eduardo Coutinho, prefeito de Água Preta, informou que não recorda do teor das quatro ações civis públicas, todas elas ingressadas na Justiça pela promotoria de justiça local. “São coisas simples. Não sei exatamente a causa dessa ações, mas estou tranquilo porque não tem nada grave”, disse. Nemias Gonçalves, de Custódia, se mostrou surpreso e disse que também não sabia dos processos contra ele. “Está resolvendo. Eu nem sei direito sobre o que são essas coisas aí, mas não deve ser nada grave”, alegou.

Uma assessora do prefeito de Carpina, Manuel Botafogo, entrou em contato com a reportagem. Ao ser informada sobre o teor da matéria, ela prometeu entrar em contato novamente para repassar uma resposta da prefeitura, o que não ocorreu. O advogado Daniel Lima, que defende o prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, preferiu não comentar o assunto. José Aldo Mariano, de São Bento do Una, e Everaldo Arruda, de Sairé, não foram localizados e não atenderam as ligações. (André Duarte)

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