MPPE combate propaganda eleitoral irregular em Jaboatão


Do site do MPPE

Mesmo diante do forte combate do Ministério Público de Pernambuco contra as propagandas eleitorais extemporâneas, alguns pré-candidatos às eleições municipais de outubro insistem em burlar a lei. A 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes recebeu denúncia de que há táxis trafegando pela cidade com faixas de publicidade ostensiva fazendo menção aos nomes de Idivan Bezerra, Professor Jessé, Edvaldo Oliveira e Abelardo Filho.

Os quatro pré-candidatos devem retirar imediatamente essas propagandas, de acordo com recomendação expedida pela promotora Dalva Cabral. Como o denunciante anônimo não anotou as placas dos táxis que estão ostentando a publicidade irregular, por enquanto não há como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) identificá-los. Porém, a recomendação foi afixada nas sedes dos partidos e está sendo amplamente divulgada pelas rádios locais. “Quem insistir com as propagandas será descoberto, pois a população já está bem informada”, alerta a promotora, que entrará na Justiça com ações eleitorais contra aqueles que praticaram a propaganda extemporânea.

Outros casos – Os promotores de Toritama, Bruno Melquiades, e de Vicência, Ana Maria Carvalho, também publicaram recomendações para que os pré-candidatos do município retirem propagandas eleitorais irregulares desde já. Até agora, recomendações semelhantes foram expedidas para 29 municípios do Estado.

De acordo com a Constituição Federal, nos anos de eleições, as publicidades com fins eleitoreiros só estão liberadas a partir do dia 6 de julho. Os infratores podem sofrer a impugnação de sua candidatura e pagar multas nos valores de R$ 21,2 mil a R$ 53 mil.

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Uma resposta para MPPE combate propaganda eleitoral irregular em Jaboatão

  1. No Cabo não é diferente, vemos muitos carros com adesivos x – 2008 – Eu fico com o novo etc. Outra prática comum próximo às campanhas é a abertura de cursos que fecham assim que o candidato perde, deveriam ser ficalizados.

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