Data da posse pode mudar


Na Mesa Diretora do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 51/06) do senador Marco Maciel (DEM) que prevê a mudança na data da posse do presidente da República, governadores de Estado, do Distrito Federal, e de prefeitos, do dia 1° de janeiro para o dia 3, está prestes a ser votada. A expectativa, segundo a assessoria do democrata, é de que o texto seja votado no “esforço concentrado” do Congresso Nacional, que tem início no próximo dia 11 de agosto.

De acordo com o projeto, a posse no dia 1° de janeiro “cria dificuldades significativas para o comparecimento de líderes estrangeiros e de autoridades nacionais”, durante o evento. A proposta não é a única. Também tramita na Câmara dos Deputados a PEC 46/03 de autoria do deputado Milton Monti (PL/SP), que também prevê a alteração da data de posse do presidente da República. A data, inclusive, é a mesma proposta no projeto de Maciel: 3 de janeiro. (MARILEIDE ALVES – Folha de PE)

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