Candidatura indeferida por R$ 3,50


Evangélico, o comerciário Adriano Lopes de Andrade (PRP), 33 anos, sonhava em conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa para “lutar pelas coisas da igreja”. Sonhava, assim mesmo no passado, porque os planos esbarraram no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). E por algo aparentemente irrelevante: uma multa de R$ 3,50.

“O indeferimento da candidatura independe do valor da multa”, justificou o relator do processo, desembargador Saulo Fabbiane. A legislação, segundo o magistrado, inclui a quitação eleitoral como condição para a elegibilidade e não diferencia quem deve mais ou menos.

Os R$ 3,50 se referem ao fato de Adriano não ter votado, em outubro de 2005, no referendo nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. “Fui votar e meu nome não estava na lista”, revelou o comerciário. Ele nem votou e nem justificou a ausência do voto, o que é exigido pela legislação eleitoral brasileira.

Adriano se deu conta da multa recentemente ao receber a notificação do TRE-PE de que estava com pendência. Correu na tentativa de sanar o problema, quitando o débito no dia 9. Correu em vão. A lei, esclarece o desembargador, determina que o candidato deve estar em dia com a Justiça até a data do pedido de registro da candidatura, portanto 5 de julho.

Mesmo assim, o comerciário ficou inconsolável com a notícia de que teve a candidatura indeferida. “Não pode ser. Isso é mesmo para valer?”, questionou. Sem advogado, ele pensava, no começo da noite, em pedir ajuda ao PRP. “Não entendo nada de lei eleitoral. Só o partido pode me auxiliar”, acredita. Recurso judicial podem ser apresentados até esta quarta-feira.

O comerciário se preocupava também com o esforço desprendido até agora por ele e alguns membros das igrejas que o apoia. “Pintei uns dez muros no Ibura e no Ipsep”, contou. Ele mora no Ibura, onde frequenta a Igreja Batista Macedônia, e conta com membros da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal do Brasil do Ipsep.

Ao TRE-PE, Adriano declarou ter apenas uma motocicleta. O valor do veículo seria de R$ 4 mil. “Quase tudo que faço é com ajuda dos irmãos das igrejas e pessoas que gostam de mim”, afirmou, revelando que sua candidatura foi definida a partir de discussões com pastores e fiéis. Agora, além de recorrer à Justiça, ele antecipou que vai orar para reverter a decisão do tribunal.

Por Jailson da Paz, do Diario de Pernambuco

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