USINA DE LIXO: Câmara do Cabo aprova realização de plebiscito


Wilson Firmo

A Câmara do Cabo de Santo Agostinho aprovou na quarta-feira, 11, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 037, de autoria do vereador Ricardo Carneiro, o Ricardinho (PPS), que institui a realização de um “plebiscito da usina de lixo”.

De acordo com o autor, a população cabense terá garantido o direito de votar a favor ou contra a instalação da polêmica Central de Tratamento e Destinação de Resíduos – CTDR ou como movimentos ambientalistas têm denunciado como sendo uma “usina incineradora de lixo”.

Ricardinho comemora e lembra o ineditismo da iniciativa. “É a primeira vez que tal mecanismo deverá ser utilizado. Já até tivemos uma consulta sobre a questão de tornar Ponte dos Carvalhos município, mas o plebiscito é algo inédito e histórico. Mais do que justo, é extremamente necessário que a nossa população se debruce e tenha esse poderoso instrumento respaldado na Constituição Federal para dar o seu aval diante dos riscos e ameaças de possíveis impactos ambientais caso seja aprovada a instalação de tal empreendimento”, comentou ele.

O empreendimento a que se refere é o que o Movimento Eco Vida tem chamado de “unidade incineradora do lixo” proveniente do Recife. Oficialmente, chama-se de Central de Tratamento e Destinação de Resíduos – CTDR, do Consórcio Recife Energia, formado pelas empresas Qualix Serviços Ambientais, Kogernegy e Serquip. O investimento é de mais de R$ 300 milhões.

A justificativa do projeto informa que a CTDR será implantada em duas áreas: a área 1, com 55 mil m², está localizada em Recife, em uma APA (área de proteção ambiental), dentro do Engenho Uchoa, Ibura. E a área 2, com 25 mil m², exatamente localizada no Cabo de Santo Agostinho, na antiga indústria Alcoolquímica, na entrada principal da cidade, entre o Rio Pirapama e a BR 101.

Para Ricardinho, ao povo cabense será dada a chance de esclarecer “a forma obscura” como o processo de aprovação do empreendimento vem sendo tratado dentro da Prefeitura do Cabo, que segundo, liberou anuência para estudo do solo.

“Nenhuma entidade representativa da sociedade foi chamada a discutir a questão com o poder público local”, denuncia ele, acrescentando que “em nenhum momento chegou qualquer documento do Executivo para que a Casa Vicente pudesse apreciar”. O assessor especial da presidência da Câmara, o ex-vereador José Fernandes, confirma que “até o momento, nada oficialmente chegou para análise da Casa Vicente Mendes”.

Mais recentemente, o presidente Gessé Valério disse que nenhum empreendimento “de tal natureza” seria aprovado sem antes passar pelo crivo daquele Poder.

Na cópia da PL 037, informa que passará pelo prefeito a responsabilidade de “envidar esforços no sentido de buscar a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral” para tornar possível a realização do plebiscito, que deverá contar com os votos dos atuais 139.495 eleitores aptos para as eleições gerais de outubro.

De acordo com o documento aprovado pelos vereadores, as “formas de realização e organização do plebiscito” serão definidas por decreto do Poder Executivo.

Movimento se amplia – O Movimento Eco-Vida, que surgiu a partir da mobilização de várias entidades contrárias à instalação da “usina de lixo” no Cabo, teve na semana que passou o reforço de mais duas entidades: a Paróquia de São José Operário, na Vila Social, e a adesão da Associação das Pessoas com Deficiência Física de Ponte dos Carvalhos. Com isso, passam a somar 38 entidades.

O padre Inocêncio Tavares garantiu que a paróquia “dará total apoio” ao movimento. “A Igreja Católica é naturalista, defende a reciclagem e é contrária a instalação da usina”, segundo informou assessoria do movimento Eco-Vida.

Foi através da luta e resistência do Eco-Vida que a própria CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) já autorizou a realização de mais uma audiência pública, que deve acontecer até o final do ano.

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Uma resposta para USINA DE LIXO: Câmara do Cabo aprova realização de plebiscito

  1. Carlos santana disse:

    O verador ricardinho vive criando estória só para aparecer e criar fato para alavancar a campnha do primo Betinho. Nunca se ventilou qualquer possibilidade dessa tal usina do lixo vir para o CABO. é bom lembrar a esse vereador que lugar de lixo é em jaboatão, inclusive o nosso lixo político já está depositado lá. ele deveria ir pra lá também.

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