Audiência vai discutir desmatamento em Suape


Do site do TSE

Tentar uma conciliação com o Complexo Industrial Portuário de Suape quanto à questão dos danos ambientais provocados pelo desmatamento e ampliação do Porto em Ipojuca. É esse o objetivo da audiência pública programada para as 15h desta quinta-feira (18), com membros do Ministério Publico Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradoria Geral do Estado, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

MPPE e MPF tentam impedir que ocorra, sem um estudo prévio, o que seria o maior desmatamento de vegetação permanente da história do Estado para viabilizar a expansão do Porto de Suape.

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ingressada para que seja apresentado um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) atualizado e específico para o empreendimento, sobre os danos que o desmatamento de 17 hectares de mata atlântica, 508 hectares de manguezal e 166 hectares de restinga podem causar ao meio ambiente. A liminar é para que os órgãos responsáveis não autorizem ou licenciem o desmatamento até que seja julgada a referida ação ou até a apresentação de um novo EIA/RIMA.

De acordo com a ação, os atuais relatórios são do ano 2000, ou seja, defasados há 10 anos. “Espera-se que a CPRH e o Ibama só autorizem qualquer obra ou atividade se o Porto de Suape e o Estado de Pernambuco apresentarem o EIA/RIMA atualizado, englobando todo o empreendimento e todas as consequências sociais e ambientais de sua execução analisando o tal desmatamento, revendo-se a quantidade de vegetação permanente a ser desmatada”, explica o texto da ACP.

A audiência que contará com a presença do promotor de Justiça do MPPE Salomão Abdo Aziz Ismail Filho será realizada no prédio da Justiça Federal em Pernambuco, Avenida Recife, 6250, Jiquiá.

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