Municípios têm até 1º de outubro para participar do concurso Selo Cidade Cidadã


A Câmara está com as inscrições abertas para o concurso Selo Cidade Cidadã 2010, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esta é a sexta edição do prêmio. Serão selecionados projetos de municípios que apresentem políticas de enfrentamento de situações de risco e recuperação de áreas degradadas no espaço urbano.

Haverá duas premiações para cidades com menos 100 mil habitantes e outras duas para os municípios que tenham população acima de 100 mil pessoas. Além de troféu, os municípios ganharão o Selo Cidade Cidadã, que vale por um ano e pode, por exemplo, garantir facilidades em financiamentos com bancos.

De acordo com o deputado do DEM paranaense Cássio Tanigushi, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, há dois grandes problemas nas cidades brasileiras: o excesso de energia consumida na zona urbana, que leva à produção de gases do efeito estufa, e o reflexo disso nas condições ambientais.

Para Tanigushi, os projetos que concorrerão ao Prêmio Selo Cidade Cidadã devem contemplar medidas que evitem as causas e as consequências da mudança climática.

“Nós temos que atuar tanto nas causas quanto nos efeitos. Nas causas, é evitar ao máximo a produção de gases de efeito estufa. E, nos efeitos, é fazer um planejamento adequado para evitar a ocupação de fundos de vale, que, obviamente, com a chuva fora do normal, acaba gerando enchentes. E, no litoral, evitar a ocupação de mangues, a ocupação de áreas que são extremamente sensíveis a essas mudanças climáticas.”

A inscrição dos municípios no concurso Selo Cidade Cidadã está aberta até o dia 1º de outubro. A premiação ocorrerá em 8 de dezembro, na 11ª Conferência das Cidades. Mais informações sobre o prêmio, na página eletrônica da Câmara: http://www.camara.gov.br.

De Brasília, Felipe Néri.

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