Cendhec pede suspensão de candidato que prega pena de morte


Edmar de Oliveira também defende a prisão perpétua, a castração química, o fim da progressão de pena e a redução da maioridade penal.

DA REDAÇÃO DO TP

Por pregar a pena de morte em sua campanha eleitoral, o candidato a deputado federal Edmar de Oliveira (PHS) poderá ter seu registro suspenso. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (27) na Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Na representação, o Cendhec, entidade de defesa e promoção dos Direitos Humanos, solicita que seja determinada a suspensão de sua candidatura ou pelo menos a abstenção de fazer sua propaganda eleitoral alicerçada “no incitamento à violência.”

Requer ainda, que seja observado o que dispõe o artigo 1º e 5º da Constituição Federal que explicita a defesa dos direitos e garantias individuais.

SANGUE – Edmar de Oliveira vem divulgando panfleto em que consta estampada a fotografia de uma pessoa suspeita de haver cometido um grave crime, sob as manchetes ‘Pena de Morte, SIM!’; ‘Torturou, matou, esquartejou e deu para os cães comerem’; ‘Estuprou e matou a própria sobrinha’ e outras imagens e frases sensacionalistas, ilustradas com tintas vermelhas representando ‘sangue’. O candidato também defende na sua campanha outras questões polêmicas, como a prisão perpétua, a castração química; o fim da progressão de pena e a redução da maioridade penal.

Na representação, o Cendhec enfatiza que “o candidato promete o que não pode fazer: instituir a pena de Morte. Induz o eleitor ao erro e incita as pessoas a fazerem justiça com as próprias mãos. Assim sendo, prega a selvageria, propõe uma sociedade sem leis, restando às vítimas da violência a alternativa de recorrerem a vingança privada como solução dos conflitos e dramas pessoais”.

Para o Cendhec, essa proposta se constitui em uma verdadeira afronta aos princípios dos Direitos Humanos, reafirmados na Constituição Federal, no Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), bem como Tratados e Convenções Internacionais do qual o Brasil é signatário.

“O candidato poderia assumir uma postulação em consonância com os Direitos Humanos, manifestado sistematicamente na solidariedade a todas as vítimas da violência e propor que seja evitada de todas as formas a impunidade, inclusive a reformulação da legislação pertinente”.

FRENTE POPULAR – Além da representação, encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, através do Protocolo 42.727/2010, o Cendhec encaminhou também carta aos candidatos majoritários da Frente Popular de Pernambuco (Eduardo Campos, Humberto Costa e Armando Monteiro Neto) e aos presidentes dos Diretórios Estaduais dos 15 partidos que integram a coligação. Nessa carta, o Cendhec manifesta sua indignação e solicita que o candidato tenha a sua candidatura suspensa pela coligação, caso continue a fazer tais propagandas atentatórias aos Direitos Humanos.

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3 respostas para Cendhec pede suspensão de candidato que prega pena de morte

  1. Samuel Lins disse:

    Não compete ao Centro Dom Helder Camara (CEEDHEC) requerer na Justição Elitoral a suspensão do registro do candidato seja ele quem for pelo fato da propaganda que está fazendo, por mais que eu seja contra a pena de morte, os que defendem não estão cometendo nenhum crime. Partindo do princípio que o mandato do deputado pertence ao Partido Politico, entendo eu que registro também o pertence, até porque foi resultado da convenção partidaria que o escolheu, sendo assim, pelo simples fato de defender uma tese não hã motivação para o pedido de suspensão de registro por terceiros, tendo em vista, que não é nenhum crime eleitoral. Temos jornais aqui que diariamente estampa fotos de corpos vitimas da violencia, programas de TV mostrando todo dia. E os candidatos que prometem e não cumprem? Cabe ao eleitor saber de forma livre escolher os seus verdadeiros representantes.

  2. Marcelo Gomes disse:

    Cendhec defende os bandidos

    Eu tenho medo deles e eles não tem mêdo de ningém!

    Prisão perpetua.

    Com quem que o ferro feri e mata, com o ferro quem feriu será ferido e morto.

    Bandido bom é bandido M…

    Eu escolhi e voto 3131 Edmar de Oliveira Deputado Federal

  3. severino disse:

    Como dizia o metre Luiz Carlos Alborghetti !!
    Bandido bom é bandido M…

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