Corregedoria da Receita vê indício de balcão de venda de informações sigilosas


Agência folha

MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

As investigações disciplinares realizadas pela Corregedoria da Receita Federal já encontraram indícios de que os vazamentos de dados fiscais sigilosos, entre eles do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foram encomendados por intermediários de fora.

De acordo com o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D`Ávila, essas provas devem ser encaminhados para o Ministério Público na próxima segunda-feira.

“Nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos”, afirmou. Ele disse também que não foi possível identificar nenhum vínculo político ou partidário com os vazamentos, que ainda atingiram outros integrantes do PSDB, mas ele admite que essas informações poderiam ser utilizadas por pessoas de fora ligadas a grupos políticos.

D’Ávila informou ainda que a Corregedoria trabalha com celeridade e chegou ao fim da parte de instruções do processo, na qual houve o indiciamento da servidora da Receita Antonia Aparecida Neves Silva, da agência de Mauá, na Grande São Paulo, além das apuração sobre suposta atuação de Adeildda Ferreira dos Santos, servidora do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Contudo, ele afirmou que não está preocupado com o calendário eleitoral e que, por conta dos prazos que devem ser seguidos no processo disciplinar, não acredita que as investigações sejam encerradas antes de 60 dias.

CONSTRANGIDO

Em entrevista coletiva para falar sobre as investigações, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o órgão está constrangido e traumatizado e foi pego de surpresa.

Ele informou ainda que a Receita iniciou trabalho para reduzir as maneiras pelas quais esses vazamentos ocorrem. Uma medida será uma reestruturação da área de tecnologia da informação, com redesenho do sistema.

Outro aspecto será um reordenamento normativo legal, apresentando propostas para alteração da lei de penalidades e dos processos de apuração das ilegalidades.

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