EDITORIAL: O julgamento do ano


A partir desta segunda-feira (30) e provavelmente até a próxima sexta-feira, as atenções dos pernambucanos deverão estar voltadas para o município de Ipojuca, que inicia o julgamento mais esperado do ano. No banco dos réus, os irmãos kombeiros Marcelo José da Silva e Valfrido Lira da Silva, acusados no rumoroso caso do assassinato das estudantes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado.

A expectativa é grande por parte da opinião pública em razão das circunstâncias do duplo assassinato e da massiva e controversa exposição do caso na imprensa nos sete anos do crime. Além do assassinato ocorrido em maio de 2003, em canavial do distrito de Camela, em Ipojuca, os irmãos kombeiros são acusados de tentativa de estupro das duas estudantes.

“Pela brutalidade do crime, pela repercussão que o caso atingiu, vamos pedir que a penalidade aplicada seja bem acima da média. As provas não deixam dúvidas da participação dos dois kombeiros nesse bárbaro assassinato”, afirma o promotor Ricardo Lapenda, que está à frente do caso junto com o promotor Salomão Abdo Aziz.

Em razão disso, o Ministério Público vai pedir aos jurados que os dois sejam enquadrados por homicídio duplamente qualificado, que prevê pena de até 30 anos. Somada à tentativa de estupro, cuja penalidade é de até dez anos de reclusão, a sentença poderia chegar a 80 anos de prisão.

Do outro lado, a defesa, que arrolou dez testemunhas, não cogita a hipótese de condenação dos réus e questiona o indiciamento por tentativa de estupro. “Não há sentido nisso. Não há provas nem indícios nos autos de que houve a tentativa de crime sexual“, avalia o advogado Bruno Santos.

A decisão sobre se a razão está com a acusação ou com a defesa estará nas mãos de sete jurados que compõem o Conselho de Sentença. São todos servidores públicos residentes no município, sorteados entre os 25 que formam o Corpo de Jurados, anualmente atualizado com base em lista repassado ao Juízo por instituições públicas, entidades culturais, sindicatos e associações diversas.

Além dos autos do processo, eles decidirão também com base em possíveis nas provas e nos argumentos da acusação e defesa, a partir dos depoimentos das testemunhas e dos peritos arrolados. A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso. Em caso de veredicto condenatório, a juíza Andréa Calado Venâncio efetuará a duração da pena.

A opinião pública espera que o veredicto possa expressar de fato a verdade.

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