Julgamento dos kombeiros Marcelo e Walfrido Lira começa nesta 2ª


Acusação pedirá pena máxima. Defesa não trabalha com hipótese de condenação dos acusados.

DA REDAÇÃO DO TP

Centro das atenções em Pernambuco de investidores de todo o Brasil e do mundo, por sediar o Complexo Industrial Portuário de Suape, o município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, atrairá olhares esta semana por realizar júri popular no rumoroso caso do assassinato das estudantes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado. O julgamento mais esperado do ano, que poderá decidir pela condenação ou absolvição dos réus, os irmãos kombeiros Marcelo José da Silva e Valfrido Lira da Silva, começa nesta segunda-feira (30), às 9h,no Fórum de Ipojuca, e poderá estender-se até a quarta-feira (1º de setembro).

Pela robustez das provas que asseguram constarem nos autos, a acusaão vai pedir a condenação máxima dos réus. Eles são acusados do assassinato e da tentativa de estupro das estudantes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, ocorridos em maio de 2003, no distrito de Camela, município de Ipojuca. “Pela brutalidade do crime, pela repercussão que o caso atingiu, vamos pedir que a penalidade aplicada seja bem acima da média. As provas não deixam dúvidas da participação dos dois kombeiros nesse bárbaro assassinato”, afirmou o promotor Ricardo Lapenda, que está à frente do caso junto com o promotor Salomão Abdo Aziz.

O Ministério Público vai defender que os dois sejam enquadrados por homicídio duplamente qualificado, que prevê pena de até 30 anos. Somada à tentativa de estupro, cuja penalidade é de até 10 anos de reclusão, a sentença poderia chegar a 80 anos de prisão.

O advogado de defesa dos kombeiros, Bruno Santos, diz que não trabalha com a hipótese de condenação dos acusados e questiona o indiciamento por tentativa de estupro. “Não há sentido nisso. Não há provas nem indícios nos autos de que houve a tentativa de crime sexual. Isso é apenas achologismo”, avalia, em entrevista ao Jornal do Commercio.

Tendo em vista o número de pessoas arroladas no processo como testemunhas de defesa (dez), de acusação (duas) e mais os peritos (cinco), além dos réus, o júri popular poderá estender-se e por isso o plenário do Fórum está reservado até a sexta-feira (3).

RÉUS ESTÃO PRESOS DESDE 2008

Os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira estão presos desde 2008. Encerrada a fase de instrução, os irmãos foram pronunciados, em fevereiro de 2009, sendo mandados ao Júri Popular. A defesa recorreu da decisão, mas a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento ao recurso.

Em maio deste ano, o Ministério Público solicitou o desaforamento do julgamento, que estava previsto para acontecer no Fórum de Ipojuca nos dias 18, 19 e 20 de maio. Com isso, o júri teve de ser suspenso para que o pedido fosse analisado. A 2ª Câmara Criminal do TJPE entendeu, contudo, que não havia motivos para atender ao MPPE e manteve o julgamento em Ipojuca.

Os réus respondem por duplo homicídio qualificado (pela utilização de recurso que tornou impossível defesa da vítima e ainda para assegurar a impunidade de outro crime). Também respondem por duas tentativas de estupro.

O processo conta com 40 volumes. De acordo com os autos, as vítimas foram passar um fim de semana na casa de um amigo, na Praia de Serrambi, em companhia de outros jovens. No dia seguinte à chegada do grupo, as adolescentes participaram de passeio de lancha até o Pontal de Maracaípe, no mesmo município, por volta das 14h. Chegando lá, Maria Eduarda e Tarsila Gusmão separaram-se dos outros jovens e foram andar sozinhas pela praia. Ao retornar ao local onde a lancha estava atracada, constataram que o grupo já havia retornado para Serrambi.

Na tentativa de voltarem à casa onde estavam hospedadas, combinaram de se encontrar com o restante do grupo em Porto de Galinhas à noite. Apesar do acordado, as vítimas decidiram retornar sozinhas à Serrambi e conseguiram uma carona até as imediações do Trevo de Porto de Galinhas, onde pegariam uma condução.

De acordo com testemunhas, as adolescentes foram vistas por volta das 18h30 junto a Padaria Porto Pão, onde permaneceram até entrarem numa kombi descrita como velha, branca e com pára-choque verde e detalhe listrado, cujo cobrador era, segundo uma testemunha, o acusado Valfrido Lira. Após entrarem na kombi e saírem com destino a Serrambi, Tarsila e Maria Eduarda desapareceram e seus corpos só foram encontrados dez dias depois pelo pai de Tarsila, José Vieira de Melo, e seu amigo Roberto Marcos de Oliveira Botelho.

A ORGANIZAÇÃO DO JULGAMENTO
Plenário
O plenário do júri de Ipojuca dispõe de 90 lugares. 15 vagas foram disponibilizadas para as famílias das vítimas. Outros 15 lugares para os parentes dos réus. Através de cadastramento prévio, foram preenchidas 10 vagas por estudantes de direito, 10 por advogados e 10 pela população em geral. Os jurados ocuparão 25 lugares do plenário. As últimas cinco vagas foram distribuídas entre assistentes de defesa e de acusação.

Andamento do julgamento
Ao início da audiência, observada a presença dos promotores e advogados de defesa, será realizado um pregão para constatar a presença dos jurados. No final da chamada, será feito o sorteio dos sete nomes que irão compor o Conselho de Sentença. Defesa e acusação podem rejeitar até três jurados dos sorteados. Nesse caso, novos nomes serão sortados. A partir daí, tem início o julgamento. As testemunhas ficam isoladas numa sala e são chamadas uma a uma para depor.

Primeiro, são ouvidas aquelas arroladas pela acusação, posteriormente, entram as testemunhas de defesa. Os peritos devem entrar depois para prestar esclarecimentos técnicos sobre as perícias realizadas. Eles não são considerados testemunhas. A ordem em que as pessoas entram para depor é a disposta logo acima, na relação de testemunhas. Contudo, por pedido da defesa ou da acusação essa seqüência pode ser modificada. Os réus são os últimos a depor.

Ao final da ouvida, o julgamento entra na fase do debate, quando acusação e defesa apresentam suas conclusões. Cada lado terá até duas horas e meia para tentar convencer os jurados de sua tese. Em seguida, começa a réplica e a tréplica, que garante mais uma hora para cada.

Os jurados, então, são isolados numa sala. A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso. Em caso de veredicto condenatório, a juíza efetuará a mensuração (duração) da pena.

Corpo de jurados
O Corpo dos jurados tem como base uma lista anualmente atualizada, que, por sua vez, é repassada ao Juízo por instituições públicas, entidades culturais, sindicatos e associações diversas. No caso da Comarca de Ipojuca, os jurados são todos servidores públicos residentes do município. Vinte e cinco pessoas compõem o Corpo de Jurados. A cada julgamento, sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença. Durante o tempo em que durar o júri, os jurados devem permanecer incomunicáveis. Para isso, a qualquer momento em que precisarem se ausentar do plenário, seja para se alimentar ou para dormir, são acompanhados por oficiais de Justiça.

Restrições
No período em que durar o julgamento dos irmãos Valfrido e Marcelo Lira, não serão permitidas imagens de qualquer natureza do júri. Para isso, será proibida a entrada no plenário de equipamentos eletrônicos, como câmera (fotográfica e de filmagem), celular ou notebook. Apenas as pessoas devidamente identificadas com crachás, que serão distribuídos equipe da Vara Criminal de Ipojuca, terão acesso à sala do Tribunal. O processo está correndo em segredo de Justiça, portanto nem a juíza nem os servidores da Comarca concederão entrevistas aos veículos de comunicação.

Segurança
Durante o julgamento, caberá a Assessoria Militar do TJPE promover a segurança e a ordem dentro do fórum. Na entrada do edifício, policiais militares do efetivo do Judiciário realizarão a revista pessoal com mini detectores de metais. A área externa ficará sob a responsabilidade do 18º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco. Durante os três dias de julgamento, o transporte dos réus do Cotel para o Fórum será realizado pela Secretaria de Ressocialização (Seres) com escolta da PM.

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7 respostas para Julgamento dos kombeiros Marcelo e Walfrido Lira começa nesta 2ª

  1. Marinaldo disse:

    Tenho 2 comentarios sobre este caso
    1º.Um dos advogados de defesa (dr.Jorge Wellington)é muito conhecido por conseguir inocentar bandidos,quase sempre ele consegue uma brecha para libertar malfeitores,ele
    é como se fosse O ADVOGADO DO DIABO.
    2ºA kombi foi levada para uma cidade do interior (cachoeirinha) para fazer a repintura
    numa oficina de outro bandido conhecido(COCÓ) e ouve divergencia de informações entre ele e o funcionário da oficina.
    É claro que a população está com pena dos acusados pelo fato de serem pobres,mas isto não é razão para deixar 2 criminosos impunes,lógico que foram eles os autores deste crime,tenho 3 filhas e entendo a dor dos pais das vitimas ,pena máxima para eles

  2. quiteria maria da silva disse:

    eu não so acho como tenho certes a de que os combeiros são inocentes . isso tem muito dinheiro envolvido.

  3. quiteria maria da silva disse:

    eles podem ser julgados por provas que quase não existe.

  4. Eu Até Hoje Acredito Que Eles Sâo Inocênté

  5. Rosimery oliveira da silva disse:

    O QUE EU ACHO É QUE MAS UM INOCENTE, ESTA SENDO VITIMA DA INJUSTIÇA ACOMPANHO. ESTE CASO DESDE O COMEÇO,E NUMCA DIVE DUVIDA QUE ESSES IRMÃO ,SÃO INOCENTES, MAS O PAU SEMPRE CAI NAS COSTA DOS MAS FRACOS.

  6. quiteria disse:

    Desde ocomeço que eu acompanho esse caso porque só agora que apareceu esta prova de audio?

  7. elisangelada silva brito disse:

    E tenho certeza que eles são inocentes .

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