Olinda cobra tributo do período colonial


Você pode até não saber quem é Duarte Coelho, mas em nome dele a Prefeitura de Olinda volta a cobrar, a partir deste mês, tributos não só a olindenses, mas também a recifenses e até a quem mora no Cabo de Santo Agostinho. O polêmico foro de Olinda, que data do Brasil Colônia, já teve quase 21.605 carnês lançados pela prefeitura do município. No Recife, 3.343 imóveis serão cobrados, nos bairros do Rosarinho, Encruzilhada, Ponto de Parada e Hipódromo. Mês que vem será a vez do Centro do Recife, com mais de 7 mil cartas. Entidades de classe orientam a não pagar o tributo.

A história é literalmente de séculos atrás, mais exatamente de 12 de março de 1537, data em que Duarte Coelho, primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, doou uma extensa faixa litorânea de terras à Câmara da então vila de Olinda. O documento é famoso e conhecido como Foral de Olinda. Séculos depois, em 1996, o então prefeito da cidade, Germano Coelho, desenterrou a história da doação para impor o foro aos próprios olindenses e a municípios que hoje ocupam as terras doadas por Duarte Coelho.

A lógica de Olinda funciona do mesmo modo que a do governo federal, que considera as chamadas terras de marinha seu patrimônio e cobra dos ocupantes dessas áreas laudêmio e também um foro.

Foi justamente uma disputa por essas terras, entre Olinda e a União, que levou a uma longa briga judicial e à suspensão da cobrança do foro municipal, em 2001. Ano passado, porém, Olinda voltou a usar o Foral para cobrar impostos, gerando forte reação do Recife e demais cidades cobradas.

Este ano, já foram emitidos 18.262 carnês para olindenses, um total cobrado de R$ 1,141 milhão. No Recife, os 3.343 carnês lançados até agora somam R$ 456 mil. (do JC Online)

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Uma resposta para Olinda cobra tributo do período colonial

  1. Isso só pode ser piada, não????

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