CFM libera cirurgia para mulher mudar de sexo


Fabiane Leite – O Estado de S.Paulo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou no País a realização de cirurgias para mudança de sexo indicada para transexuais femininas. O procedimento – que consiste na retirada de útero, mama e ovário – era considerado experimental para essa finalidade. Agora, ele deixa de ter essa classificação. A decisão, que será publicada no Diário Oficial hoje, abre caminho para que a operação possa ser feita tanto em serviços públicos quanto particulares.

“Como a cirurgia deixa de ser experimental, não vejo razão para que não passe também a ser feita por planos de saúde”, afirmou Edevard Araújo, relator da resolução no CFM.

A resolução do CFM, no entanto, condiciona a cirurgia para mudança de sexo a uma análise feita por uma comissão multidisciplinar, composta por médicos, assistentes sociais, psicólogos. “O procedimento é semelhante ao realizado na cirurgia para transexuais masculinos”, afirma. “São dois anos de acompanhamento, para verificar as condições do paciente.” O cuidado é necessário para garantir que candidatos à cirurgia tenham plena convicção da escolha. “Não é algo que se volte atrás. Daí a necessidade de todo o cuidado dos profissionais”, observou Araújo. Há também idade mínima para realização da cirurgia: 21 anos.

Médicos que acompanham a paciente também farão indicação, se necessário, para uso de hormônios masculinos. “A avaliação é responsabilidade da equipe destacada para acompanhar a paciente”, disse.

A última resolução do CFM sobre o assunto foi feita em 2002, quando o conselho deixou de considerar experimentais algumas técnicas para cirurgias indicadas a transexuais masculinos interessados em fazer a mudança de sexo. A revisão foi feita depois de um pedido de especialistas para atender também a demanda de transexuais femininos. “Como não havia o procedimento no País, muitos pacientes iam para o exterior fazer a cirurgia.”

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