CASO SERRAMBI: Miguel Sales representa na Associação do Ministério Público contra procurador geral de Justiça


DA REDAÇÃO DO TP

Pouco mais de uma semana depois de ter comprovada por júri popular a sua convicção de que não havia provas concretas contra os irmãos kombeiros Marcelo e Walfrido Lyra no assassinato das adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, no rumoroso Caso Serrambi, o promotor de Justiça aposentado (atuou no caso) Miguel Sales entrou com representação na Associação do Ministério Público de Pernambuco contra o procurador geral de Justiça, Paulo Varejão.

Na representação Miguel Sales aponta “conduta irregular” do procurador geral por ocasião do júri popular que acabou inocentando os réus. Ressalta Miguel Sales que no dia 2 de setembro, “véspera de sair o resultado do julgamento do Caso Serrambi, o Sr. Procurador Geral de Justiça, fugindo de suas atribuições de praxe, dirigiu-se até a porta do Fórum da Comarca de Ipojuca, e de lá, publicamente, assacou vários impropérios contra a pessoa do representante, quando este, inclusive, estava hospitalizado”.

A íntegra da representação:

EXMA. SRA. DRA. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

José Miguel de Sales, promotor de justiça aposentado, vem representar a essa entidade de classe, que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, contra o Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Paulo Bartolomeu Varejão, em razão da conduta irregular deste, pelo que passa a expor e a requerer:

No dia 2 de setembro de 2010, na véspera de sair o resultado do julgamento do Caso Serrambi, o Sr. Procurador Geral de Justiça, fugindo de suas atribuições de praxe, dirigiu-se até a porta do Fórum da Comarca de Ipojuca, e de lá, publicamente, assacou vários impropérios contra a pessoa do representante, quando este, inclusive, estava hospitalizado.

Como divulgado pela imprensa, o Dr. Paulo Varejão, entre outros descalabros, dissera: a) que estava comprovada a “relação promíscua” do representante com os irmãos kombeiros; b) que iria solicitar a reversão de sua aposentadoria; c) que o mesmo cometeu crime de prevaricação; d) que iria solicitar a abertura de processo administrativo e criminal contra este; e, finalmente, fez a seguinte afirmação: “Me envergonho de ter tido, nos quadros do Ministério Público, um promotor da qualidade do ex-promotor daqui (Ipojuca)”, conforme se vê, entre outras, das matérias jornalísticas em anexo.

Ora, mesmo que fossem verdadeiros os fatos declarados pelo Sr. Procurador Geral de Justiça, a forma de apurá-los seria conforme estabelece o art. 96 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, e não do modo espalhafatoso como o fizera aquela autoridade, a qual tem por dever primeiro conhecer o estatuto do MP, e por ele se pautar, a exemplo de todos os seus demais integrantes.

Ademais, o Sr. Procurador Geral de Justiça reprisa fatos já levados à apreciação da Corregedoria do Ministério Público de Pernambuco, onde, se procedente a acusação, o representante teria apenas uma advertência verbal; porém, não havia mais como ser esta aplicada, uma vez que o representante resolveu se aposentar em virtude de não aceitar ter sido removido da Promotoria de Ipojuca.

Igualmente, por semelhante postura descabida do Sr. Procurador Geral de Justiça, fora o mesmo repreendido por essa Associação, em 22.01.2008, conforme nota que esta divulgou para toda a imprensa, além da comunicação que fora feita a todos os integrantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

É fato indiscutível que ao longo da carreira funcional do signatário, este jamais cometeu qualquer falta funcional; também é fato insofismável que todas as suas ações praticadas no inquérito do denominado Caso Serrambi foram deferidas pelas sucessivas juízas que atuaram no mesmo.

Colhe-se das gravações exibidas que as falas do signatário foram absolutamente lícitas. O ilícito é se grampear o telefone de um promotor de justiça sem autorização judicial, e pior ainda, também sem autorização judicial, torná-las a público, anunciado “prova bombástica” inexistente, no intuito de insuflar a opinião pública. Mais grave ainda é tais atos serem referendados, na porta do Fórum, pelo Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça.

As declarações feitas pelo Sr. Procurador Geral de Justiça, sobretudo se não houver retração a tempo, revelam, em primeiro lugar, grave ofensa à própria instituição ministerial, e, por reflexo, à sociedade, e apenas, por último, ao signatário.

Em assim sendo, requer que essa douta Associação adote as medidas que entender necessárias a respeito da presente representação, bem assim que seja procedida comunicação da mesma para o Conselho Nacional do Ministério Público, a fim de que este, por sua vez, proceda com o procedimento adequado.

Pede deferimento.

Ipojuca, 13 de setembro de 2010

José Miguel de Sales
Promotor de Justiça Aposentado

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Uma resposta para CASO SERRAMBI: Miguel Sales representa na Associação do Ministério Público contra procurador geral de Justiça

  1. Caro Promotor Miguel Salles.

    Hoje tenho a honra de comentar este episódio, evolvendo vossa pessoa, e ao mesmo tempo ser solidário a Você, que pelo longos anos que o conheço, jamais presenciei quaisquer conduta que viesse abalar a sua honra e sua dignidade, você Caro Miguel, sempre foi uma pessoa que defendeu a justiça e sempre se pautou pela ética e a verdade acreditando tanto na justiça divina como na justiça dos homens, e foi graças a sua coragem e sua bravura, que vários inocentes não foram para cadeia, os fatos futuros provará mais uma vez que você sempre esteve certo, e desejo que você obtenha exito no novo caminho que você está pecorrendo, na sua vida politica, pois sei que o parlamento terá muito a aprender com seus vastos conhecimento em favor da causa dos fracos e oprimidos deste estado, Boa Sorte companheiro e futuro Deputado
    Edmilson Fonseca

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