Supremo analisa na quarta-feira Ficha Limpa no caso Joaquim Roriz


Agência Folha
DE SÃO PAULO

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar na próxima quarta-feira se continua a julgar a Lei da Ficha Limpa no caso Joaquim Roriz (PSC).

Como foi considerado de repercussão geral, o recurso do ex-governador vale para todos os políticos “fichas-sujas”.

A dúvida sobre a suspensão da ação surgiu após Roriz desistir de ser candidato ao governo do Distrito Federal.

A renúncia de Roriz aconteceu depois que o STF adiou uma decisão sobre a validade da Ficha Limpa para este ano. A votação terminou empatada em 5 a 5 depois de uma sessão de 11 horas.

Se a ação for arquivada, o Supremo só poderá julgar a validade da Ficha Limpa em outra ação, o que deve acontecer depois das eleições.

Para juristas, a decisão de Roriz suspende o julgamento. “Em princípio, se ele renunciar perde o objeto do recurso. E esse julgamento perde validade e o Supremo terá que analisar a Lei da Ficha Limpa em outro processo”, disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani.

O advogado Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para decidir sobre a Ficha Limpa. “Perderia o objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão”, disse.

SAÍDA

Em carta dirigida à população do Distrito Federal, Roriz disse que decidiu renunciar à disputa mesmo tendo a ficha limpa e sofrendo acusações baseadas em “sofismas”.

Ao se declarar injustiçado por aqueles que o “acusam sem provas”, o ex-governador pede na carta votos para a mulher, Weslian Roriz (PSC), que vai disputar o cargo em seu lugar.

“Não posso mais ser candidato. Mas a eleição correrá em meu nome e o povo de Brasília me honrará, elegendo governadora minha amada esposa, companheira de meio século, competente, honrada, humana e digna. Estarei com ela a cada minuto, da mesma forma que ela sempre esteve comigo, e foi a grande responsável pela alta dose de humanismo dos quatro períodos de governo que chefiei.”

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