Senado da França aprova polêmica reforma previdenciária


DA REUTERS, EM PARIS
DA FRANCE PRESSE

O Senado francês aprovou em votação final na sexta-feira a controversa reforma previdenciária que causou uma série de greves e protestos em toda a França.

Os senadores aprovaram por 177 votos a favor e 153 contra a reforma que eleva de 60 para 62 anos a idade mínima de aposentadoria, depois que o governo usou uma medida especial para acelerar o processo de votação.

O projeto ainda precisa que uma comissão parlamentar mista aprove as mudanças do texto original, antes que o conselho constitucional, a maior autoridade constitucional da França, dê a aprovação final.

A reforma do sistema de aposentadorias na França, que é alvo de uma grande rejeição nas ruas, baseia-se no aumento da idade mínima para ter direito a se aposentar e para receber uma pensão integral, medidas adotadas por outros países europeus. A idade mínima passará de 60 para 62 anos a partir de 2018.

Os anos de contribuição para receber a aposentadoria integral passarão de 40,5 a 41 em 2012 e 41,3 em 2013. A reforma eleva também de 65 a 67 anos a idade para receber a aposentadoria integral.

Segundo o governo conservador liderado por Nicolas Sarkozy, essas medidas são indispensáveis para preservar o sistema de aposentadorias vigente, segundo o qual as pessoas ativas financiam as pensões.

Ele considera que a expectativa de vida cada vez maior obriga as pessoas a trabalhar por mais tempo.

O executivo justifica igualmente esta reforma na necessidade de financiamento de um sistema amplamente deficitário, que em 2018 precisará de 44 bilhões de euros (US$ 61 bilhões).

AUMENTO DE IMPOSTOS

A maior parte da reforma será financiada com as medidas de aumento da idade de aposentadoria, e o resto virá de um aumento de impostos sobre os rendimentos e impostos sobre determinados produtos financeiros que subirão para 5 bilhões de euros anuais.

Os sindicatos e a oposição de esquerda consideram que esta reforma é “injusta”, já que a parte mais pesada dos encargos financeiros das futuras aposentadorias recai nos mais pobres.

As manifestações massivas, que começaram no dia 7 de setembro, foram acentuando a mobilização social na qual somaram-se nas últimas semanas estudantes do ensino médio e universitários.

Os seis dias de protestos nacionais que ocorreram desde então –vários deles acompanhados de greves– mobilizaram entre 825 mil e 3,5 milhões de pessoas, segundo a polícia e os sindicatos, respectivamente.

Além dos protestos, foram registrados alguns atos de violência entre jovens alheios ao movimento estudantil e as forças de ordem, como ocorreu nesta semana em Lyon.

Desde o dia 12 de outubro, mais de 2.250 pessoas foram detidas após incidentes violentos.

GREVES

Às greves, que ocorreram primeiro nos transportes –em particular no ferroviário– na administração pública e na educação, somou-se o setor petroleiro –refinarias e depósitos de combustíveis– provocando escassez de combustível nos postos de abastecimento.

Cerca de 20% dos 12.300 postos de gasolina da França estavam nesta sexta-feira sem combustível, com consequências para o varejo, petroquímica, construção e turismo

O governo acelerou a aprovação da reforma no Parlamento e ao mesmo tempo recorreu às forças de ordem para liberar os depósitos de combustível bloqueados por manifestantes.

Nesta sexta-feira, seguiam bloqueados 14 dos 219 de todo o país.

Com a reforma do sistema de aposentadorias vigente desde 1983, durante a presidência do socialista Francois Mitterrand, a França se aproxima de seus vizinhos europeus, ainda que os especialistas considerem que essa, no entanto, é a mais dura.

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