Justiça admite fazer teste de alfabetização com Tiririca e decreta sigilo em processo


Folha.com
FLAVIO FERREIRA
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, afirmou em despacho que entende necessária a realização de um teste para verificar, de forma reservada e individualmente, se o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, é alfabetizado. Tiririca foi o candidato a deputado federal mais votado no Estado, com 1,3 milhão de votos.

Para que a avaliação ocorra sem constragimentos, o magistrado decretou segredo de justiça no processo.

Com a medida o juiz atendeu a pedido feito pelo advogado Ricardo Vita Porto, que apresentou nesta segunda a defesa de Tiririca na ação penal em que o deputado eleito é acusado de prestar declarações falsas sobre sua alfabetização e propriedade de bens.

Esse processo pode levar à aplicação de uma pena de um a cinco anos de prisão, mas não pode impedir a diplomação do humorista, prevista para dezembro.

Em despacho de ontem, Silveira declarou: “considerando a documentação que instrui a defesa bem como a necessidade de se fazer cumprir a exigência prevista no art. 26, § 9º, da Resolução nº 23.221, defiro que a ação penal doravante se processe em segredo de justiça”.

A resolução citada pelo juiz estabelece que na falta de comprovantes de escolaridades os juízes eleitorais podem verificar a alfabetização de candidatos “por outros meios, desde que individual e reservadamente”.

REPRESENTAÇÃO
O promotor Maurício Lopes virou alvo de representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na peça, ele é questionado por ser autor de “manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas” contra o humorista.

A representação foi protocolada ontem pelo conselheiro Bruno Dantas. No documento, ele afirma que a conduta de Lopes é “incompatível” com o princípio da “impessoalidade”.

“O promotor optou pela desmoralização pública do candidato eleito, ao invés de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público, que não depende dos holofotes”, ressaltou Dantas na peça.

A representação tem como base entrevistas, nas quais o promotor trata o caso Tiririca como uma “questão de honra” e “estelionato eleitoral”.

Desde que Tiririca foi eleito, Maurício Lopes fez duas acusações contra ele, alegando que o palhaço apresentou declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.

Procurado pela Folha, o promotor disse que a representação é um “exagero”. “É uma tentativa de desqualificar o acusador para beneficiar o réu”, afirmou.

REPÚDIO

Em nota pública divulgada hoje, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo), Luiz Flávio Borges D’Urso afirma repudiar “veementemente” a declaração de Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que, em entrevista ao “Correio Braziliense”, usou a expressão “advogado é sórdido”, quando comentava decisão do advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, de entregar a defesa somente dez minutos antes do final do prazo legal.

D’Urso diz que a OAB-SP recebe o pedido de desagravo público a Porto e que um processo legal será instaurado visando a reparação moral do advogado.

O presidente da entidade afirma que “empresta solidariedade da toda a classe” ao advogado e insinua na nota que a OAB-SP pode tomar outras medidas contra o promotor.

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