Relatório da PF aponta tentativa de lobby de Dilma na Casa Civil


Folha.com
ANDRÉA MICHAEL
DE SÃO PAULO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

Relatório da Polícia Federal aponta tentativa de lobby na Casa Civil para favorecer agências franqueadas dos Correios. A então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência, é citada no documento como alvo dos lobistas.

Segundo o relatório, Sancler Mello, candidato a deputado estadual pelo PT do Rio, relata a um lobista ter sido recebido por Dilma em julho de 2006 para discutir uma forma de evitar a realização de licitação para renovação da rede de franqueados da estatal –concorrência pública que, de fato, não foi aberta.

A conversa foi gravada com autorização da Justiça Federal. Dilma e Sancler negam o encontro.

A Casa Civil está no centro do escândalo envolvendo Erenice Guerra, que sucedeu Dilma no cargo. Erenice deixou o governo após a descoberta de uma esquema de lobby dentro do órgão.

Parte dos diálogos ocorreu em julho de 2006 e integram uma longa investigação sobre as agências terceirizadas dos Correios.

O trabalho deu origem a outros inquéritos e operações, entre as quais as batizadas de Selo e Déjà-vu.

Em abril daquele ano, dois meses antes das conversas gravadas, o TCU (Tribunal de Contas da União) havia dado prazo até o final de 2007 para que o governo fizesse a licitação para substituir as agências franqueadas.

A Abrapost, associação que representa 90% dos franqueados, tentava na Justiça impedir a redistribuição da rede de agências. Para isso, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março deste ano, a causa foi assumida pelo advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho, irmão da ex-ministra Erenice.

Nas escutas, Sancler conversa com Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor dos Correios e segundo suplente do senador Hélio Costa –na ocasião, ministro das Comunicações.

‘AJUDA FINANCEIRA’

Segundo o relatório, Fioravante “promete ajuda financeira” de R$ 100 mil a Sancler para que ele tentasse convencer Dilma a cancelar uma medida provisória determinando uma nova licitação.

A Folha apurou que o Ministério das Comunicações chegou a encaminhar à Casa Civil, em 15 de dezembro de 2006, minuta de uma MP que reformulava o setor.

Em 2007 e 2010, o governo editou MPs renovando prazo de vigência das franquias e fixando datas para a renovação da rede, mas as licitações nunca ocorreram.

No diálogo, gravado no dia 18 de julho de 2006, Sancler diz: “Eu acabei de sair de reunião com ela [Dilma] lá… Ela se compromete e não emitir a medida provisória para ser relatada em 2006”.

E continua: “Ela espera a decisão do Supremo, não emite a medida provisória, que já está pronta, que ela ia mandar para o Congresso, para o Bittar [Jorge Bittar, deputado federal pelo PT-RJ], que vai ser o relator”.

OUTRO LADO

Dilma informou, por meio da assessoria, que não conhece Sancler Mello, candidato derrotado do PT a deputado no Rio, e que não o recebeu quando era ministra da Casa Civil.

A assessoria da Casa Civil negou haver registro de encontro da então ministra com Sancler em 2006.

O petista também negou qualquer encontro com a então ministra, que diz conhecer apenas pela TV.

Por meio de seu advogado, Sancler informou que tem “reputação ilibada” e que o processo relativo ao caso já foi arquivado.

Dilma não respondeu às perguntas da Folha sobre a não realização de licitação para redistribuir as franquias dos Correios, como determinou o TCU.

O ex-diretor dos Correios Carlos Eduardo Fioravante disse que não se lembra de ter conversado com Sancler em 2006 sobre o assunto.

A Abrapost informou que não irá comentar o caso e que não mantém relações com Sancler. O advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho não foi localizado pela Folha.

A Polícia Federal informou, por meio da assessoria, que a Operação Selo se desdobrou em mais de 20 inquéritos para apurar as mais variadas suspeitas de irregularidades.

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