Justiça libera o Enem 2010


Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará.
Ministro e advogado geral da União participam de reunião no Recife.

Do G1, em São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12).

Após a decisão, o Ministério da Educação (MEC) informou que o gabarito e a página da internet que vai receber reclamações de estudantes prejudicados devem ser lançados ainda nesta sexta.

O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros verificados na prova e disse que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. De acordo com a decisão, também foram suspensas a divulgação do gabarito, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova.

Na quinta (11), a Advocacia-Geral da União recorreu, a pedido do MEC.

O ministério alega que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado geral Luís Inácio Adams se encontraram com o desembargador Gurgel de Faria, no Recife, depois da liberação do Enem.

Decisão
Segundo nota divulgada pelo TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que “a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos” aos organizadores e candidatos de todo o país e que “a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior”.

Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária.

Gurgel de Faria defendeu ainda que a decisão da Justiça Federal cearense de suspender a prova devido a uma “eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais”.

O Ministério Público Federal do Ceará, autor da ação civil pública que resultou na liminar que suspendeu o Enem, informou que ainda não foi notificado. Segundo a assessoria de imprensa, o procurador federal Oscar Costa Filho aguarda a decisão da Justiça Federal do Ceará sobre o pedido de anulação do Enem, feito na quarta-feira (10).

Exame
Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010. Logo depois da primeira prova, no sábado, os estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.

Na folha de respostas, os enunciados das áreas de conhecimentos estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. Alguns alunos alegam que preencheram o gabarito de forma invertida. O MEC havia informado que abriria uma página na internet para receber as queixas e que os casos seriam avaliados separadamente.

Estudantes que fizeram a prova amarela reclamaram que faltavam questões, outras estavam repetidas, a sequência numérica estava errada e havia, inclusive, páginas da prova branca incluídas no mesmo caderno. A estimativa é que cerca de 2 mil alunos tiveram problemas com a prova amarela. O ministério avalia a possibilidade de realizar um novo exame para essas pessoas.

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