Arquivo da categoria: COngresso Nacional

Estatuto da Igualdade Racial começa a valer nesta quarta-feira

Agência Senado Entra em vigor nesta quarta-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A lei foi aprovada pelo Senado no dia 16 de junho deste ano, após tramitar … Continuar lendo

Publicado em Cidadania, comportamento, COngresso Nacional, Direitos Humanos

SENADO: Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre ‘fábrica de dossiês’

Para aumentar a arrecadação do PT, conforme o ex-gerente, a Previ teria montado uma rede de conselheiros ligados ao partido em empresas com participação acionária do fundo. Agência Senado O ex-presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco … Continuar lendo

Publicado em COngresso Nacional, Partidos Políticos, Política

Biodiversidade é tema de concurso de redação para jovens

Agência Senado A importância da biodiversidade para o Brasil e para o mundo será o tema deste ano do Concurso de Trabalhos Escritos e Desenhos, em comemoração do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado em 10 … Continuar lendo

Publicado em Ciência & Meio Amb., concurso, COngresso Nacional, Educação, Meio amabiente

Deputado em greve de fome desmaia e é encaminhado a atendimento médico

Agência Câmara O deputado Domingos Dutra (PT-MA) e o líder camponês Manoel da Conceição estão em observação no Departamento Médico da Câmara neste momento, depois de terem desmaiado em razão da greve de fome que realizam no plenário da Câmara … Continuar lendo

Publicado em COngresso Nacional, Eleições 2010, Política | 1 Comentário

Delegado confirma que foi procurado por comitê de Dilma para espionar Serra

A oposição pretende ouvir ainda o sargento da Aeronáutica Idalberto de Araújo, que participou da reunião onde a coordenação de imprensa da campanha do PT teria encomendado o dossiê contra os tucanos. Agência Brasil O delegado aposentado da Polícia Federal … Continuar lendo

Publicado em COngresso Nacional, Eleições 2010, Política

Projeto aumenta prazo de filiação partidária e de domicílio eleitoral

Se o projeto for aprovado, somente terá efeito após três anos da publicação da lei. Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 7084/10, do Senado, que aumenta de um ano para 30 meses o prazo mínimo de filiação … Continuar lendo

Publicado em COngresso Nacional, Política

Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados

Agência Senado Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC … Continuar lendo

Publicado em COngresso Nacional, Economia, Fontes energéticas, Política

Senador Roberto Cavalcanti quer federalização de crimes contra jornalistas

Agência Senado O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) apoiou, nesta quarta-feira (26), proposta defendida pela procuradora do Ministério Público de São Paulo Janice Ascari, pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo de transferir os crimes … Continuar lendo

Publicado em Últimas Notícias, COngresso Nacional, Política

Político cassado pode ser proibido de exercer cargo público

Pela proposta, o impedimento dura por oito anos a partir da decisão da cassação, do ato de renúncia ou da data do trânsito em julgado. Agência Câmara A Câmara analisa proposta que afasta de função ou cargo público, inclusive de … Continuar lendo

Publicado em Últimas Notícias, COngresso Nacional, Moralização, Política | 1 Comentário

Ficha Limpa será votado na CCJ do Senado na próxima quarta

O projeto ainda será apreciado em Plenário, em turno único. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Agência Senado O projeto Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania … Continuar lendo

Publicado em Últimas Notícias, COngresso Nacional, Política | 2 Comentários

Votação do projeto Ficha Limpa é adiada para maio

Agência Câmara A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no … Continuar lendo

Publicado em Cidadania, COngresso Nacional, Moralização, Política | 1 Comentário

Projeto da Ficha Limpa pode ser votado após a Semana Santa

JOSÉ AMBRÓSIO Conhecido como Ficha Limpa, o projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09) que estabelece que o candidato a cargo eletivo não pode ter sido condenado em decisão colegiada, deverá entrar na pauta de votação da Câmara dos … Continuar lendo

Publicado em Cidadania, comportamento, COngresso Nacional, Política | 2 Comentários

Entidades e deputados entregam substitutivo do Ficha Limpa a Temer

Grupo pediu prioridade para a votação da proposta e quer a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no início de abril. Agência Câmara Entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e parlamentares entregaram nesta quarta-feira … Continuar lendo

Publicado em Cidadania, COngresso Nacional, Moralização, Política | 1 Comentário

Jungman encaminha a Lula carta de dissidentes cubanos

Jungmann também criticou a declaração dada ontem (9) por Lula, em entrevista a uma agência de notícias internacional, quando o presidente comparou presos políticos com presos comuns. Para o deputado, ao fazer isso, Lula cometeu um “equívoco”. Agência Brasil Brasília … Continuar lendo

Publicado em COngresso Nacional, Diplomacia, Direitos Humanos

Grupo sobre ficha limpa ouve representante de procuradores

Agência Câmara O grupo de trabalho sobre o ficha limpa (PLP 518/09 e outros) realiza audiência pública hoje para ouvir o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha; e representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). … Continuar lendo

Publicado em Cidadania, COngresso Nacional, Moralização, Política