Arquivo da categoria: Ministério Público

MPPE discute doação de sangue por homossexuais em audiência pública

DA REDAÇÃO DO TP Em audiência pública convocada para as 14h desta quarta-feira (20), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai discutir a rejeição à doação de sangue por homossexuais pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). O … Continuar lendo

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BARREIROS: MPPE coíbe construções irregulares nas margens de rios

DA REDAÇÃO DO TP Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o município de Barreiros não poderá mais conceder autorização ou licença para a construção de edificações nas margens dos rios Una, Carimã e Itaperibú. Além deverá intensificar a … Continuar lendo

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Enchentes: MPPE coíbe construções irregulares nas margens de rios em Barreiros

Do site do MPPE O município de Barreiros não poderá mais conceder autorização ou licença para a construção de edificações nas margens dos rios Una, Carimã e Itaperibú; deverá intensificar a fiscalização para evitar a incidência dessas obras ou reformas … Continuar lendo

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Audiência pública discute ações contra racismo nesta 4ª

DA REDAÇÃO DO TP Discutir ações contra o racismo e a proposta de uma campanha institucional de combate aos crimes raciais. São esses os principais pontos a serem discutidos na audiência pública programada para esta quarta-feira (15), às 10h, no … Continuar lendo

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Audiência vai discutir desmatamento em Suape

Do site do TSE Tentar uma conciliação com o Complexo Industrial Portuário de Suape quanto à questão dos danos ambientais provocados pelo desmatamento e ampliação do Porto em Ipojuca. É esse o objetivo da audiência pública programada para as 15h … Continuar lendo

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MPPE realiza seminário sobre demandas das pessoas com deficiência

DO SITE DO MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no dia 30 de agosto das 8h às 12h, o seminário “Entendendo as demandas das pessoas com deficiência” para membros, servidores, estagiários e articuladores de políticas públicas inclusivas. O … Continuar lendo

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Prefeitura do Recife se integra à mobilização do MPPE contra a poluição sonora

Já são signatários do termo de cooperação técnica a Secretaria de Defesa Social, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). Do site do MPPE Com a assinatura de um termo de cooperação técnica na … Continuar lendo

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MPPE questiona aprovação de candidato analfabeto no concurso público de Ribeirão

O candidato admitiu não ter o nível escolar necessário para a função e que não consegue ler nem escrever, apenas assina seu nome. Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito do município de Ribeirão, … Continuar lendo

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Pai pede atuação do MPPE para assegurar educação adequada a filho hiperativo

O professor e coordenador do Centro de Educação de Estudos Inclusivos da UFPE, Francisco Lima, diz ser obrigação do município a oferta de educação de qualidade. RAFAEL NEGRÃO Cansado de esperar por uma atitude da Secretaria de Educação do Cabo … Continuar lendo

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Projeto do MPPE fiscaliza acessibilidade em escolas de quatro municípios da Região Metropolitana

O projeto está sendo possível graças a um termo de cooperação técnica firmado com o Unicef para apoio aos projetos do MPPE na defesa de crianças e adolescentes. Do site do MPPE As condições de acessibilidade para alunos com necessidades … Continuar lendo

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MPPE participa de ato público contra a Lei Maluf em Brasília

Do site do MPPE O procurador-geral de Justiça Paulo Varejão envia representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a Brasília, nesta terça-feira (6), para participar do “Dia Nacional de Alerta contra a Lei Maluf”, ato público que a Procuradoria-Geral da … Continuar lendo

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Ministério Público de Pernambuco promove Capacitação na Lei Maria da Penha

Do site do MPPE O Núcleo de Apoio à Mulher Promotora Maria Aparecida Clemente e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem, nos dias 25 e 26 de março, uma capacitação para efetivação da Lei Maria da … Continuar lendo

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Justiça acata pedido do MPPE e suspende concurso para agente penitenciário

Do site do MPPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco e decidiu pela anulação do concurso para agente penitenciário. O pedido do MPPE, feito pelos promotores de Justiça Eduardo Cajueiro e … Continuar lendo

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MPPE solicita estudo de impacto ambiental para instalação de complexo turístico-hoteleiro em Porto de Galinhas

Do site do MPPE A discussão sobre o efetivo e potencial impacto no ecossistema da região de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expedir recomendação, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (09), … Continuar lendo

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MPPE recomenda reordenação da Feira de Caruaru

a Feira de Caruaru possui mais de 10 mil barracas que atendem em média 40 mil pessoas e acontece sempre as terças-feiras, e mediante as vistorias feitas no local, ficou constatado a desorganização no ambiente. Do site do MPPE Para … Continuar lendo

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