Arquivo da categoria: Moralização

Dividido, Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale já para eleições 2010

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci – O Estado de S.Paulo Pressionados por um novo empate no julgamento da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma solução “caseira” para barrar a candidatura de Jader Barbalho … Continuar lendo

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TSE barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho

da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por 5 votos a 2, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. O entendimento contraria … Continuar lendo

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Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados

Projeto é tiido como capaz de revolucionar os costumes da vida política brasileira, ao dificultar candidaturas de corruptos e daqueles que cometeram crimes como assassinato e tráfico de drogas. Agência Senado O Senado viveu nesta quarta-feira (19) uma jornada intensa … Continuar lendo

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Político cassado pode ser proibido de exercer cargo público

Pela proposta, o impedimento dura por oito anos a partir da decisão da cassação, do ato de renúncia ou da data do trânsito em julgado. Agência Câmara A Câmara analisa proposta que afasta de função ou cargo público, inclusive de … Continuar lendo

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Ficha Limpa: Deputados aprovam o texto principal

Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira. Agência Câmara O Plenário aprovou na noite desta terça-feira, por 388 votos, o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, … Continuar lendo

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Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada

Agência Senado Os crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação terão punição ainda mais rigorosa – de quatro a 14 anos de reclusão. Atualmente, o Código Penal (Lei 2.848/40) prevê reclusão de dois a 12 anos … Continuar lendo

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Votação do projeto Ficha Limpa é adiada para maio

Agência Câmara A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no … Continuar lendo

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Temer confirma votação do Ficha Limpa para esta quarta

Agência Câmara O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou há pouco que o projeto Ficha Limpa será colocado em pauta nesta quarta (7). A proposta torna inelegível por oito anos quem for condenado, em órgão colegiado, por conduta em que … Continuar lendo

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Simon: aprovação da ‘Ficha Limpa’ é caminho para política mais ética

O texto prevê a inelegibilidade dos candidatos apenas depois da condenação por órgão colegiado, independentemente da instância. Agência Senado Se a Câmara dos Deputados aprovar nesta semana o projeto conhecido como “Ficha Limpa” (PLC nº 518/09), o país dará um … Continuar lendo

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PV implanta Ficha Limpa e decisão vale para este ano

JOSÉ AMBRÓSIO A Executiva Nacional do PV antecipou-se à Câmara Federal que deverá votar nesta quarta-feira (7) o Projeto da Ficha Limpa e aprovou resolução que impede a candidatura de integrantes do partido com condenação judicial em segunda instância, ou … Continuar lendo

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Entidades e deputados entregam substitutivo do Ficha Limpa a Temer

Grupo pediu prioridade para a votação da proposta e quer a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no início de abril. Agência Câmara Entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e parlamentares entregaram nesta quarta-feira … Continuar lendo

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Grupo sobre ficha limpa ouve representante de procuradores

Agência Câmara O grupo de trabalho sobre o ficha limpa (PLP 518/09 e outros) realiza audiência pública hoje para ouvir o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha; e representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). … Continuar lendo

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Relator do Ficha Limpa apresenta parecer preliminar na quarta

Agência Câmara O relator do grupo de trabalho sobre ficha limpa (PLP 518/09 e outros), deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentará na quarta-feira (10) seu relatório preliminar. O horário e o local ainda não foram definidos. Ele anunciou que deverá … Continuar lendo

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Deputado Junior Brunelli renuncia ao mandato para escapar da cassação

Agência Brasil Brasília – O deputado distrital Junior Brunelli (PSC) renunciou hoje (2) ao mandato. O parlamentar é acusado de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Ele aparece em um vídeo rezando por suposto … Continuar lendo

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Projeto que torna mais rígidas regras sobre inelegibilidade pode ser votado no Senado

Outros casos de inelegibilidade previstos no substitutivo incluem os que forem condenados, em primeira ou única instância, por improbidade administrativa e conduta dolosa. Agência Senado Está incluído na pauta da sessão plenária desta terça-feira (2), com início às 14h, o … Continuar lendo

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